Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.411, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 921.020,00 em favor de órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.573, de 20/10/1997.

DECRETO N° 2.410, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 Cria a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários e dá outras providências. DOE N° 28.564, de 07/10/1997.

DECRETO N° 2.408, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.069.781,98 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.573, de 20/10/1997.

DECRETO N° 2.407, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 277.352,00 em favor de órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.573, de 20/10/1997.

DECRETO N° 2.406, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 846.649,35 em favor de órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.573, de 20/10/1997.

DECRETO N° 2.405, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 318.666,41 em favor da Secretaria de Estado de Obras Públicas. DOE N° 28.564, de 07/10/1997.

DECRETO N° 2.403, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. DOE N° 28.562, de 03/10/1997.

DECRETO N° 2.401, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que menciona e dá outras providências. DOE N° 28.563, de 06/10/1997.

DECRETO N° 2.400, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 Reserva 7 (sete) áreas de terras, situadas no Município de Santa Bárbara do Pará, para criação de centros urbanos nas localidades "Colônia Chicano", "Genipaúba", "Livramento", "Mauricia", "Pau d'arco", "São Bento", e "São Paulo das Pedrinhas". DOE N° 28.563, de 06/10/1997.

DECRETO N° 2.393, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor da Fundação de Telecomunicações do Pará. DOE N° 28.562, de 03/10/1997.