Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.392, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.562, de 03/10/1997. * Apresenta retificação publicada no DOE N° 28.585, de 05/11/1997.

DECRETO N° 2.391, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.208.951,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda. DOE N° 28.562, de 03/10/1997. * Apresenta retificação publicada no DOE N° 28.585, de 05/11/1997.

DECRETO N° 2.390, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Fundação Desportiva Paraense. DOE N° 28.562, de 03/10/1997. * Apresenta retificação publicada no DOE N° 28.585, de 05/11/1997.

DECRETO N° 2.389, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Altera o Decreto n° 1.431, de 26 de junho de 1996, e dá outras providências. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.

DECRETO N° 2.387, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.

DECRETO N° 2.385, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Integra à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 67/97, de 25 de julho de 1997, que prorroga a vigência do Convênio ICMS 52/95, de 28 de junho de 1995. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.

DECRETO N° 2.384, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.

DECRETO N° 2.383, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.

DECRETO N° 2.382, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.

DECRETO N° 2.381, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 28.560, de 1°/10/1997.