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DECRETO N° 2.314, DE 27 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 488.869,73 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.536, de 28/08/1997. * Retificado através do Diário Oficial do Estado n° 28.544, de 09/09/1997, por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado n° 28.536, de 28/08/1997.

DECRETO N° 2.311, DE 27 DE AGOSTO DE 1997 Homologa a Resolução n° 001/97, de 19 de maio de 1997, do Conselho Estadual de Transportes. DOE N° 28.536, de 28/08/1997

DECRETO N° 2.304, DE 25 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 420.817,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.545, de 10/09/1997.

DECRETO N.º 2.302, DE 22 DE AGOSTO DE 1997 Difere o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS e dá outras providências. Publicado no D.O.E. PA de 27/08/97.

DECRETO N° 2.301, DE 20 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 488.869,73 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. * Este Decreto apresenta retificação publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.595, datado de 19/11/1997. DOE N° 28.536, de 28/08/1997.

DECRETO N° 2.300, DE 20 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 521.206,25 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.532, de 22/08/1997.

DECRETO N° 2.299, 19 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 339.309,84 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.535, de 19/08/1997

DECRETO N° 2.298, DE 19 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 493.215,18 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.532, de 22/08/1997.

DECRETO N° 2.296, DE 18 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 118.596,00 em favor da Fundação dos Terminais Rodoviários do estado do Pará e da Secretaria de Estado de Agricultura. DOE N° 28.532, de 22/08/1997.

DECRETO N° 2.295, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.095.497,00 em favor de órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.534, de 26/08/1997.