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DECRETO N° 2.293, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 647.982,88 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.531, de 21/08/1997.

DECRETO N° 2.292, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 333.812,00 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.536, de 28/08/1997. * Apresenta retificação publicada no DOE N° 28.585, de 05/11/1997. * Este Decreto foi republicado no DOE n° 28.619, de 23/12/1997, por ter saído com incorreções no DOE n° 28.539, de 02/09/1997. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.624, de 31/12/1997 (Suplemento Especial), por conter incorreções. * Retificado no DOE N° 28.661, de 25 de fevereiro de 1998.

DECRETO N° 2.291, DE 12 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.960.674,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.530, de 20/08/1997.

DECRETO N° 2.290, DE 12 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 404.545,70 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.530, de 20/08/1997.

DECRETO N° 2.289, DE 11 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.414,60 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.528, de 18/08/1997.

DECRETO N° 2.289, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Abre no Orçamento Fiscal e da seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.414,60 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.528, DE 18/08/1997.

DECRETO N° 2.288, DE 11 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.304.928,73 em favor da Secretaria de Estado de de Educação. DOE N° 28.531, de 21/08/1997.

DECRETO N° 2.287, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 em favor de órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.530, de 20/08/1997.

DECRETO N° 2.286, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 310.588,00 em favor da Secretaria de Estado de Transportes. DOE N° 28.538, de 1°/09/1997.

DECRETO N° 2.284, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 Homologa a Resolução n° 11, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova o Roteiro Básico para apresentação de projeto. DOE N° 28.523, de 08/08/1997.