Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.248, DE 18 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento de Investimento das Empresas, o Crédito Suplementar no valor de R$ 574.035,38 em favor da Empresa Pública Ofir Loyola. DOE N° 28.512, de 24/07/1997.

DECRETO N° 2.247, DE 18 DE JULHO DE 1997 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos de Outras Fontes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.512, de 24/07//1997.

DECRETO N° 2.246, DE 18 DE JULHO DE 1997 *Este Decreto foi PRORROGADO, pelo Decreto nº 2.495, de 18 de novembro de 1997, publicado no DOE nº 28.595, de 19 de novembro de 1997. Institui Grupo de Trabalho incumbido de promover estudos e apresentar propostas de solução à questão relacionada com a regularização definitiva das áreas abrangidas pelas comunidades remanescentes dos antigos quilombos, e dá outras providências. DOE N° 28.510, de 22/07/1997.

DECRETO N° 2.245, DE 18 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 740.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.512, de 24/07/1997.

DECRETO N° 2.242, DE 17 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 260.475,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.516, de 30/07/1997.

DECRETO N° 2.241, DE 17 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 267.620,33 em favor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. DOE N° 28.509, de 21/07/1997.

DECRETO N° 2.240, DE 17 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 102.941,97 em favor da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE N° 28.509, de 21/07/1997.

DECRETO N° 2.239, DE 17 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 82.287,62 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.509, de 21/07/1997.

DECRETO N°2.232, DE 15 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.956.845,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.507, DE 17/07/1997.

DECRETO N° 2.231, DE 14 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.149.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Transportes e Secretaria de Estado de Cultura. DOE N° 28.507, DE 17/07/1997.