Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.230, DE 09 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 em favro da Secretaria de Estado de Administração. DOE N° 28.506, de 16/07/1997.

DECRETO N° 2.229, DE 08 DE JULHO DE 1997 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.503, de 11/07//1997.

DECRETO N° 2.227, DE 07 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 192.220,85 em favor dos Órgãos da Administração Pública. DOE N° 28.503, de 11/07/1997.

DECRETO N° 2.226, DE 07 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado. DOE N° 28.503, de 11/07//1997.

Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.155.811,39, em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual.

DECRETO N° 2.222, DE 03 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.088.755,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.500, DE 08/07/1997.

DECRETO N° 2.221, DE 03 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 118.243.200,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.522, de 07/08/1997.

DECRETO N° 2.220, DE 03 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 91.082.900,00, em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.522, de 07/08/1997.

DECRETO N° 2.218, DE 02 DE JULHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 985.040,16 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.500, DE 08/07/1997.

DECRETO N° 2.210, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de, em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE N° 28.495, de 1°/07/1997.