Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.208, DE 24 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 147.718,06, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.498, de 04/07/1997.

DECRETO N° 2.207, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o bem imóvel que menciona, e dá outras providências. DOE N° 28.493, de 27/06/1997.

DECRETO N° 2.206, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Atribui à Secretaria de Estado de Justiça a coordenação dos trabalhos de elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH) e dá outras providências. DOE N° 28.493, de 27/06/1997.

DECRETO N° 2.204, DE 26 DE JUNHO DE 1997 DOE N° 28.493, de 27/06/1997.

DECRETO N° 2.203, DE 26 DE JUNHO DE 1997 * ESTE DECRETO POSSUI ANEXO QUE SE ENCONTRA NO DOE ABAIXO ESPECIFICADO. DOE N° 28.493, de 27/06/1997.

DECRETO N° 2.202, DE 24 DE JUNHO DE 1997 Nomeia os representantes das entidades componentes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. DOE N° 28.491, de 25/06/1997.

DECRETO N° 2.200, DE 24 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.680.170,11 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.496, DE 02/07/1997

DECRETO N° 2.199, DE 20 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, em favor do Gabinete do Vice-Governador. DOE N° 28.492, de 26/06/1997.

DECRETO N° 2.198, DE 19 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Ministério Público. DOE N° 28.491, de 25/06/1997.

DECRETO N° 2.197, DE 19 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado. DOE N° 28.491, de 25/06/1997.