Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.196, DE 18 DE JUNHO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, em favro de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.495, de 1°/07/1997.

DECRETO N° 2.179, DE 05 DE JUNHO DE 1997. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/97 - CDE, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ. DOE N° 28.524, de 11/08/1997.

DECRETO N° 2.173, DE 28 DE MAIO DE 1997 Integra à legislação tributária estadual o Convênio ICMS n° 17/97, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, que especifica, e dá outras providências. DOE N° 28.473, de 30/05/1997.

DECRETO N° 2.170, DE 27 DE MAIO DE 1997 Substitui Membros do Comitê Assessor do Projeto de Drenagem, Recuperação e Urbanização da Bacia do Una. DOE N° 28.473, de 30/05/1997.

DECRETO N° 2.166, DE 27 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Ministério Público. DOE N° 28.491, de 30/05/1997.

DECRETO N° 2.165, DE 26 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 105.200,98 em favor dos Órgãos da Administração Pública. DOE N° 28.473, de 30/05/1997.

DECRETO N° 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 1997. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 55.633,10, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.473, de 30/05/1997.

DECRETO N° 2.151, DE 21 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 77.299,72 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração. DOE N° 28.471, de 27/05/1997.

DECRETO N° 2.150, DE 20 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 328.750,00, em favor dos Órgãos da Administração Pública. DOE N° 28.473, de 30/05/1997.

DECRETO N° 2.149, DE 19 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 564.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social. DOE N° 28.468, de 22/05/1997.