Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.146, DE 16 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 28.089,50 em favor do Instituto de Terras do Pará. DOE N° 28.470, de 26/05/1997.

DECRETO N° 2.145, DE 16 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.250.231,89 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.465, de 19/05/1997.

DECRETO N° 2.144, DE 16 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.351.181,00 em favor da Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE N° 28.468, de 22/05/1997.

DECRETO N° 2.143, DE 14 DE MAIO DE 1997 Altera o parágrafo único do art. 2° do Decreto n° 2.485, de 22 de abril de 1994, que disciplina a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no art. 129 da Lei n° 5.810/94. DOE N° 28.463, de 15/05/1997.

DECRETO N° 2.142, DE 14 de MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração. DOE N° 28.532, de 22/08/1997. OBS: Este Decreto foi retificado em seu ato legal, art. 1°, com publicação no Diário Oficial 456do Estado n° 28.536, de 28 de agosto de 1997.

DECRETO N° 2.141, DE 14 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.126,87 em favor da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. DOE N° 28.464, de 16/05/1997.

DECRETO N° 2.138, DE 13 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 131.003,48 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.463, de 15/05/1997.

DECRETO N° 2.136, DE 12 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.173.312,00 em favor de Encargos Gerais Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda. DOE N° 28.464, de 16/05/1997.

DECRETO N° 2.132, DE 09 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado. DOE N° 28.462, de 14/05/1997.

DECRETO N° 2.131, DE 09 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 313.600,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.464, de 16/05/1997.