Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.130, DE 06 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 84.000,00 em favor da Universidade do Estado do Pará e da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. DOE N° 28.460, de 12/05/1997.

DECRETO N° 2.128, DE 07 DE MAIO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 294.579,68 em favor da Polícia Civil do Estado do Pará e da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.459, de 09/05/1997.

DECRETO N° 2.124, DE 30 DE ABRIL DE 1997 Estabelece forma de pagamento e prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. DOE N° 28.454, de 02/05/1997.

DECRETO N° 2.123, DE 30 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.165.350,00 em favor do Hospital de Clínicas Gaspar Viana. DOE N° 28.459, de 09/05/1997.

DECRETO N° 2.122, DE 30 DE ABRIL DE 1997 Aprova os Quadros de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) das Despesas do Poder Legislativo e Executivo - Recursos de Outras Fontes, referentes ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.457, de 07/05/1997.

DECRETO N° 2.121, DE 30 DE ABRIL DE 1997 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) das Despesas do Poder Executivo - Recursos do Tesouro, referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.468, de 22/05/1997.

DECRETO N° 2.120, DE 29 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 em favor dos Órgãos da Administração Indireta do Estado. DOE N° 28.460, de 12/05/1997.

DECRETO N° 2.119, DE 29 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento de Investimento das Empresas, o Crédito Suplementar no valor de R$ 345.538,00 em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, da Empresa Pública Ofir Loyola e da Companhia de Habitação do Estado do Pará. DOE N° 28.457, de 07/05/1997.

DECRETO N° 2.118, DE 28 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda. DOE N° 28.453, de 30/04/1997.

DECRETO N° 2.117, DE 25 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 95.243,19 em favor dos Órgãos da Administração Pública. DOE N° 28.453, 30/04/1997.