Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.116, DE 24 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 44.400,00 em favor da Superintendência do Sistema Penal do estado do Pará e Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará. DOE N° 28.453, de 30/04/1997.

DECRETO Nº 2.115, DE 23 DE ABRIL DE 1997 Regulamenta o processo de promoção da Polícia Civil do Estado do Pará DOE Nº 28.450 DE 25 DE ABRIL DE 1997.

DECRETO N° 2.114, DE 23 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE N° 28.451, de 28/04/1997.

DECRETO N° 2.113, DE 22 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 552.607,00 em favor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE N° 28.451, de 28/04/1997.

DECRETO N° 2.109, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.194, de 10 de novembro de 1992. DOE N° 28.446, de 18/04/1997.

DECRETO N° 2.106, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Cultura DOE N° 28.447, de 22/04/1997.

DECRETO N° 2.105, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.620.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE N° 28.447, de 22/04/1997.

DECRETO N° 2.104, DE 15 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado e Defensoria Pública. DOE N° 28.447, de 22/04/1997.

DECRETO N° 2.103, DE 03 DE ABRIL DE 1997 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do ministério público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.450, de 25/04/1997.

DECRETO N° 2.101, DE 14 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 552.151,64 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.450, de 25/04/1997.