Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.100, DE 03 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 23.142.456,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda DOE N° 28.439, de 09/04/1997.

DECRETO N° 2.099, DE 10 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 15.657,44 em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Cultura. DOE N° 28.442, de 14/04/1997.

DECRETO N° 2.098, DE 10 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.799.000,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda DOE N° 28.464, de 16/05/1997. * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado n° 28.442, de 14/04/97.

DECRETO N° 2.090, DE 04 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$58.000,00, em favor da Fundação Carlos Gomes e Encargos Gerais Sob Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar. DOE N° 28.455, de 05/05/1997.

DECRETO N° 2.089, DE 04 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 em favor da Fundação de Telecomunicações do Pará. DOE N° 28.442, de 14/04/1997.

DECRETO N° 2.088, DE 04 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 490.343,00 em favor da secretaria de Estado de Cultura. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.

DECRETO N° 2.084, DE 03 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 23.142.456,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda. DOE N° 28.439, de 09/04/1997.

DECRETO N° 2.083, DE 03 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.233.612,91 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.439, de 09/04/1997.

DECRETO N° 2.081, DE 02 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 89.667,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.438, de 08/04/1997.

DECRETO Nº 2.072, DE 26 DE MARÇO DE 1997. Homologa a Resolução/CONTEC nº 003/97 do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. publicado no DOE nº 28.431 de 27 de março de 1997. DOE Nº 28.431 DE 27 DE MARÇO DE 1997.