Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.071, DE 26 DE MARÇO DE 1997 Anula o Decreto nº 1.144, de 14 de março de 1996, e prorroga o prazo de validade do Concurso Público C-63. DOE Nº 28.431 DE 27 DE MARÇO DE 1997.

DECRETO Nº 2.070, DE 26 DE MARÇO DE 1997 *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 3.330, de 10 de fevereiro de 1999, publicado no DOE nº 28.905, de 18 de fevereiro de 1999. Atualiza a jurisdição das Regiões Fiscais do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 28.467 DE 21 DE MAIO DE 1997.

DECRETO N° 2.069, DE 25 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 99.051,00 em favor da Secretaria de Estado de Agricultura. DOE N° 28.436, de 31/03/1997.

DECRETO N° 2.063, DE 19 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Agricultura. DOE N° 28.434, de 02/04/1997.

DECRETO N° 2.062, DE 17 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 970.000,00 em favor do Gabinete do Governador - Casa Civil, Imprensa Oficial do Estado e Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE N° 28.426, de 20/03/1997.

DECRETO N° 2.061, DE 17 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.680.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE N° 28.426, de 20/03/1997.

DECRETO N° 2.060, DE 17 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.592.759,00 em favor do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP. DOE N° 28.429, de 25/03/1997.

DECRETO N° 2.059, DE 14 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 738.387,01 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.426, de 20/03/1997.

DECRETO N° 2.058, DE 12 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 670.342,86, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.423, de 13/03/1997.

DECRETO N° 2.057, DE 12 DE MARÇO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 807.980,25, em favor da Superintendência do Sistema Penal do Estado e da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.426, de 20/03/1997.