Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 573.956,48 em favor da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. DOE N° 28.410, de 26/02/1997.

DECRETO N° 2.031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.457.103,00 em favor da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros Militar. DOE N° 28.409, de 25/02/1997.

DECRETO N° 2.029, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 Revoga o inciso III do art. 15 e dá nova redação ao art. 16 do Decreto n° 1.965, de 21 de janeiro de 1997. DOE N° 28.405, de 19/02/1997.

DECRETO N° 2.028, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 Homologa a Resolução n° 001/97-CD do Conselho Diretor da Fundação Cultural Tancredo Neves. DOE N° 28.405, de 19/02/1997.

DECRETO N° 2.026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 145.756,00 em favor do Instituto de Metrologia do Estado do Pará e da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará. DOE N° 28.408, de 24/02/1997.

DECRETO N° 2.025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.467.700,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.406, de 20/02/1997.

DECRETO N° 2.024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 em favor do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE N° 28.419, de 11/03/1997. * Republicado por ter saído com incorreções no Diário oficial do Estado n° 28.407, de 21/02/1997.

DECRETO N° 2.023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. DOE N° 28.406, de 20/02/1997.

DECRETO Nº 2.018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. * Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 1997. DOE Nº 28.431, DE 27 DE MARÇO DE 1997.

DECRETO N° 2.017, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997 Homologa a Resolução n° 005/97 - CONSEP do Conselho Estadual de Segurança Pública, que aprova o Regimento Interno do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP. DOE N° 28.399, de 07/02/1997.