Banco de Leis & Normas

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PROFESSOR ALTINO ROZAURO SALAZAR PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SR. EDILSON DE HOLANDA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MENASSÉS LEON NAHMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO PARÁ, À PROFª BAIANA, CLEMILDA NERY DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 259, § 1º E 2º, CAPÍTULO X, DA RESOLUÇÃ 02.94.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO CORONEL-PM GERALDO DA SILVA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO PARÁ AO SR. AMILCAR GAZANIGA.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO SENHOR PASTOR OCÉLIO NAUAR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO “POST-MORTEM” AO ENGENHEIRO SANITARISTA JOSÉ HOMOBONO PAES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS