Banco de Leis & Normas

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO DR. MARCOS AURÉLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO Sr. DEUSDEDITI SEPTIMIO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO Dr. EDILSON PAIVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ALUSIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

CONFERE NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL AOS GABINETES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DIRETAMENTE INTERESSADA NA REDEFINIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O BALANÇO GERAL DO ESTADO DO PARÁ E DEMAIS PEÇAS QUE COMPÕE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A REALIZAR CONTRATOS PARA A DIVULGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ATRAVÉS DO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.