Banco de Leis & Normas

Modifica a redação do § 1° do art. 5° do Decreto Legislativo n° 70, de 13 de dezembro de 1990.

Concede o Título de Cidadão do Pará à Dra. Jussara da Silveira Derenji e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Pará à Psicóloga Dra. Maria do Socorro França Gabriel e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 Suprime o parágrafo único do artigo 13 da Lei Complementar n° 01/90, de 18 de janeiro de 1990, cria o § 1° ao artigo 14 e renumera o seu parágrafo único para § 2°, do mesmo Diploma Legal e dá outras providências. DOE N° 28.624, de 31/12/1997.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão do Pará” ao Jurista Sérgio Ferraz e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 033, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997 Estabelece a obrigatoriedade de republicação da legislação alterada e dá outras providências. DOE N° 28.616, de 18/12/1997.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Dr. Lísio dos Santos Capela, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 032, DE 09 DE JULHO DE 1997. * Altera a Lei Complementar nº 021, de 28 de fevereiro de 1994. Modifica a redação dos incisos I e II do art. 2° da Lei Complementar n° 21, de 28 de fevereiro de 1994. DOE n° 28.501, de 09/07/1997.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Professora MARIA ALVES PINHEIRO-Maria Progênia e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO, PREVISTO NA LEI N° 5.979, DE 19 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.