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Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 291997 Decreto Legislativo 1997
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO PARÁ A D. CARLOS VERZELETTI
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Nº 281997 Decreto Legislativo 1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, EX-GOVERNADOR E SENADOR PELO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.
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Nº 271997 Decreto Legislativo 1997
Concede Título de “Cidadão do Pará” ao ex-Deputado Matildo Dias da Silva e dá ouras providências.
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Nº 261997 Decreto Legislativo 1997
INDICA O NOME DO DEPUTADO RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 251997 Decreto Legislativo 1997
Concede Título Honorífico de Cidadão do Pará “Post-Mortem”, ao maestro CARLOS GOMES e dá ouras providências.
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Nº 241997 Decreto Legislativo 1997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR DIMAS INÁCIO DE FARIA, nascido em Goiás, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 231997 Decreto Legislativo 1997
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “CIDADÃO DO PARÁ”, ao goiano WAGNER OLIVEIRA FONTES, ex-Deputado Estadual desta Casa e Prefeito Municipal de Redenção no período de 93/96 e dá outras providências
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Nº 221997 Decreto Legislativo 1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR CLÉCI WITECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 211997 Decreto Legislativo 1997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” A SENHORA ELZA ABUSSAFI MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 201997 Decreto Legislativo 1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA LUCIDÉA BATISTA MAIORANA.
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