30.111 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 291997 | Decreto Legislativo | 1997 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO PARÁ A D. CARLOS VERZELETTI |
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| Nº 281997 | Decreto Legislativo | 1997 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, EX-GOVERNADOR E SENADOR PELO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO. |
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| Nº 271997 | Decreto Legislativo | 1997 | Concede Título de “Cidadão do Pará” ao ex-Deputado Matildo Dias da Silva e dá ouras providências. |
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| Nº 261997 | Decreto Legislativo | 1997 | INDICA O NOME DO DEPUTADO RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 251997 | Decreto Legislativo | 1997 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Pará “Post-Mortem”, ao maestro CARLOS GOMES e dá ouras providências. |
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| Nº 241997 | Decreto Legislativo | 1997 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR DIMAS INÁCIO DE FARIA, nascido em Goiás, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 231997 | Decreto Legislativo | 1997 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “CIDADÃO DO PARÁ”, ao goiano WAGNER OLIVEIRA FONTES, ex-Deputado Estadual desta Casa e Prefeito Municipal de Redenção no período de 93/96 e dá outras providências |
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| Nº 221997 | Decreto Legislativo | 1997 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR CLÉCI WITECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 211997 | Decreto Legislativo | 1997 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” A SENHORA ELZA ABUSSAFI MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 201997 | Decreto Legislativo | 1997 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA LUCIDÉA BATISTA MAIORANA. |
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📊Acervo em Números
30.111
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
