Banco de Leis & Normas

DECRETO N.º 1.034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Concede tratamento tributário aos produtos que especifica. Publicado no D.O.E. PA de 08/02/96.

DECRETO N.º 1.033, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Concede tratamento tributário aos produtos que especifica. * Publicado no D.O.E. PA de 08/02/96.

DECRETO Nº 1.016, DE 25 DE JANEIRO DE 1996 DOE Nº 28.143, DE 01/02/96

DECRETO N.º 1.000, DE 19 DE JANEIRO DE 1996. Estabelece forma de pagamento, prazos especiais de recolhimento do ICMS e dá outras providências. Publicado no D.O.E. PA de 22/01/96.

DECRETO N.º 999, DE 19 DE JANEIRO DE 1996. *Este Decreto REVOGADO pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, publicado no DOE nº 29.480, de 20de junho de 2001. Concede tratamento tributário aos produtos que especifica. DOE n° 28.135, de 22/01/1996.

DECRETO N° 0994, DE 17 DE JANEIRO DE 1996 Altera a redação do Anexo I do Decreto n° 3.753, de 02 de abril de 1985, e dá outras providências. DOE n° 28.135, de 22/01/1996

DECRETO N.º 978, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. Concede tratamento tributário aos produtos que especifica. Publicado no D.O.E. PA de 02/01/96

DECRETO N.º 977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. Concede tratamento tributário aos produtos que especifica. Publicado no D.O.E. PA de 02/01/96

DECRETO N.º 976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações com gado bovino e bubalino e com produtos comestíveis resultantes de seu abate. Publicado no D.O.E. PA de 02/01/96

Altera o art. 1° do Decreto Legislativo n° 18/96, de 4 de julho de 1996, que “Autoriza o Estado do Pará, através do Poder Executivo, a realizar operações de crédito e prestar garantias, e dá outras providências”.