Banco de Leis & Normas

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO “POST-MORTEM” AO ENGENHEIRO E ARTISTA PLÁSTICO RUI MEIRA.

Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da Constituição Federal.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA ELMA DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga competência à União, para instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HERNAN AUGUSTO CALCUCHIMAC GUILHERME MEDINA FERNANDEZ.

Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica

CONCEDEO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO “POST-MORTEM’ AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA PINTO.

Altera os arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1, de 1994.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO Á ENTIDADE DENOMINADA GRUPO FRATERNAL MILICIANO, e dá outras providencias.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO PARÁ, AO MÉDICO NEWTON BELLESI.