Banco de Leis & Normas

ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/96, DE 08 DE JANEIRO DE 1996.

REVOGA O ART. 188 E OS §§ 3° E 4° DO ART. 310 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 187 "CAPUT" E AO § 2° DO ART. 310 E ACRESCENTA O ART.47 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EMANOEL Ó DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Modifica a redação do § 10 do Artigo 99 da Constituição do Estado do Pará.

INSTITUI O DIA EM HOMENAGEM ÀS NAÇÕES INDÍGENAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO “POST MORTEM” AO PROFESSOR DR. RONALDO ARAUJO E DÁ OUTRAS.

Acrescenta o § 7º ao Artigo 296 da Constituição Estadual.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PROFESSOR ABDIAS ARRUDA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.