Banco de Leis & Normas

Acrescenta o Parágrafo Quinto ao Artigo 292 da Constituição do Estado do Pará.

CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ ALVES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 134, DA RESOLUÇÃO N° 02/94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ).

AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

SUPRIME O ART. 91 DA RESOLUÇÃO N° 02/94 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA).

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR GILBERTO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. Cria o Município de Piçarra e dá outras providências. DOE n° 28.120, de 29/12/1995

LEI N° 5.933, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 Altera dispositivo da Lei n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989, e dá outras providências. DOE n° 28.120, de 29/12/1995

LEI N° 5.932, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 Autoriza a consignação de recursos a empresa do Estado, a título de subvenções econômicas, no Plano Plurianual e nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o período 1996/1999. DOE n° 28.120, de 29/12/1995.