Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NA LOCALIDADE DE FERNANDES BELO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NA LOCALIDADE DE CURUPAITI.

DISPÕE SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, DESMEMBRADA DO MUNICÍPIO DE VISEU.

DISPÕE SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA LOCALIDADE DE JAPIM, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE VISEU.

Autoriza o Estado do Pará, através do Poder Executivo, a realizar operações de crédito e a prestar garantias e dá outras providências.

DECRETO N.º 047, DE 17 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização relativos ao exercício de 1994. Publicado no D.O.E. PA de 18/01/95.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA.MARIA NATALINA SILVA MOURA.

CONCEDE O TÍTULO HONOFÍFICO DE HONRA AO MÉRITO “POST MORTEM” AO CIRURGIÃO DENTISTA FERNANDO DE JESUS GURJÃO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE CURUÁ, MUNICÍPIO DE ALENQUER.