Banco de Leis & Normas

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR BENEDITO DE MIRANDA ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PADRE JOSÉ MARIA DE ALBURQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 025, DE 03 DE JANEIRO DE 1995. Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado do Pará - UFEPA para vigorar a partir de 1º de janeiro de 1995. Publicado no D.O.E. PA de 06/01/95.

APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCM REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o nome do Senhor ALONSO MARIATH GUIMARÃES, para exercer a função de Superintendente da Fundação Desportiva do Estado do Pará.

Aprova o nome do Senhor JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA para exercer a função de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará.

Aprova previamente a nomeação de ANTÔNIO CARLOS FONTELLES DE LIMA, para ocupar o cargo de Presidente do IPASEP, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Pará.

APROVA PREVIAMENTE A NOMEAÇÃO DO CIDADÃO JOÃO BATISTA FERREIRA MARQUES, PARA DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.

APROVA O NOME DO DOUTOR HÉLIO FRANCO MACEDO JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.

APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ HOMOBONO PAES DE ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSANPA.