Banco de Leis & Normas

APROVA O NOME DO DOUTOR RONALDO BARATA, PARA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE BELTERRA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

APROVA O NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRACISCO FERREIRA PREITAS NETO, PARA PRESIDENTE DA EMATER – PA.

APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DA COSTA, PARA PRESEIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP.

APROVA O NOME DA DOUTORA LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA-PRESEIDENTE DO HEMOPA.

APROVA O NOME DO DOUTOR INÁCIO KOURY GABRIEL NETO, PARA PRESIDENTE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ-PRODEPA.

APROVA O NOME DA DOUTORA TERESA LUISA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO PARÁ – EDESP.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. RAIMUNDO PENAFORT DE SENA.

DECRETO Nº 0010 DE 03 DE JANEIRO DE 1995 LIMITA DESPESAS COM PAGAMENTO DE VALORES, A TÍTULO DE DIÁRIAS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PARÁ. DOE nº 27.874, de 04/01/1995

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO PARÁ AO SENHOR LUIZ PANIAGO SOUZA.