30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 131994 | Decreto Legislativo | 1994 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na Localidade de PIÇARRA. |
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| Nº 121994 | Resoluções | 1994 | Reajusta os vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 121994 | Decreto Legislativo | 1994 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na Localidade de CACHOEIRA, no Município de Viseu. |
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| Nº 111994 | Resoluções | 1994 | Doa móveis ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM ELISEU. |
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| Nº 111994 | Decreto Legislativo | 1994 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na Localidade de CURUPATÍ. |
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| Nº 101994 | Resoluções | 1994 | Doa móveis ao LIONS CLUBE BELÉM NAZARÉ. |
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| Nº 101994 | Decreto Legislativo | 1994 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na Localidade de JAPIM. |
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| Nº 091994 | Resoluções | 1994 | Doa móveis à CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. |
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| Nº 091994 | Decreto Legislativo | 1994 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na Localidade de RIO VERMELHO. |
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| Nº 081994 | Resoluções | 1994 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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