30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 571993 | Decreto Legislativo | 1993 | Aprova o Relatório e a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios, relativo ao exercício de 1992. |
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| Nº 561993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à Tenda Miry Santo Expedito |
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| Nº 561993 | Decreto Legislativo | 1993 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na localidade de Canaã dos Carajás. |
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| Nº 551993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à FUNDAÇÃO BENEDITO GUIMARÃES |
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| Nº 551993 | Decreto Legislativo | 1993 | Dispõe sobre a realização de Plebiscito na localidade de Vila Marituba. |
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| Nº 541993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PARÁ |
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| Nº 541993 | Decreto Legislativo | 1993 | Referenda Convênio que celebram o Estado do Pará e o Município de Belém. |
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| Nº 531993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis ao CENTRO SOCIAL DE PRIMAVERA |
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| Nº 531993 | Decreto Legislativo | 1993 | Revoga dispositivos e acrescenta outros no Decreto Legislativo nº 68/90, de 13 de dezembro de 1990. |
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| Nº 521993 | Resoluções | 1993 | Doa bens móveis à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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