Banco de Leis & Normas

TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA EFEITO DE POSSIBILITAR O REBAIXAMENTO OU RELOTAÇÃO DE SERVIDORES IRREGULARES OU ILEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” à Banda Marcial da Escola Estadual “Profª Doracy Leal” e dá outras providências.

Doa bens móveis ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRIMAVERA

Concede ao senhor JOACYR RIBEIRO ROCHA o título honorífico de Cidadão do Estado do Pará e dá outras providências.

Edita normas de procedimento para a Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a realização de plebiscito na localidade de Placas.

CONSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título “Honra ao Mérito” à cidadã MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES e dá outras providências.

Nomeia Membros das Comissões Permanentes abaixo especificadas.