Banco de Leis & Normas

Concede Título de “Honra ao Mérito” a ROBERTO FELIPE DE ARAUJO PORTO, e dá outras providências.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Engenheiro OSMAR PINHEIRO DE SOUZA.

LUTO OFICIAL, nos dias 10, 11 e 12 de março do corrente ano, em memória do Ex-Parlamentar e Presidente do Poder NILSON CÉLIO GUEDES SAMPAIO.

Concede Título de “Honra ao Mérito” a DOM ARISTIDES PIROVANO e dá outras providências.

Reajusta remuneração dos Deputados Estaduais.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Senhor José Pedrosa de Paula Machado e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para autorização de serviços extraordinários e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Exmo. Sr. Cel. da Reserva da Força Aérea Brasileira, NEWTON BURLAMAQUI BARREIRA, e dá outras providências.

Instala forum de debates sobre sistema e forma de governo no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado.