Banco de Leis & Normas

Concede o Título Honorífico de “'Honra ao Mérito” ao Doutor EMIR HERMES BEMERGUY e dá outras providências.

Nomear, para Membros das Comissões Permanentes

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Bispo Emérito de Santarém, Dom TIAGO MICHAEL RYAN e dá outras providências.

Doa bens móveis à PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, a Fundação Carlos Gomes.

Ficam concedidas nos termos da Lei n° 5.198, de 10 de dezembro de 1984 e Resolução n°04, de 3 de janeiro de 1985, a Ordem do Mérito “Cabanagem”, nos Graus constantes desta Resolução, a personalidades

Concede o Título Honorifico de “Cidadão do Pará” ao Dr. OCTAVIO BANDEIRA CASCAES.

Acrescenta no Art. 3° uma alínea e modifica o Art. 5° e 10 do Regimento Interno da Consultoria Técnica e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, a Instituição União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

Doa bens móveis à Entidade República do Pequeno Vendedor.