Banco de Leis & Normas

Concede Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao maestro músico e compositor Senhor Wilson Dias da Fonseca, e dá outras providências.

Doa bens à COMUNIDADE CATÓLICA RECREIO DE STO. ANTÔNIO (Barcarena – Pará),

Concede o título honorífico de Cidadão do Pará ao Dr. Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello e dá outras providências.

Doa bens móveis à CASA ANDRÉA – SOCIEDADE DE AMPARO AO HANSENIANO.

Concede o Título “POST-MORTEM” de Cidadão do Pará, ao ex-Prefeito Municipal de Castanhal, Sr. MAXIMINO PORPINO DA SILVA.

Denomina de “Raul Soares Pinto de Souza” o auditório inaugurado em 29 de janeiro de 1993, localizado no 3° andar, no Palácio Cabanagem, sede da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Pará e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Paissandu Esporte Clube e dá outras providências.

Doa bens à ASSOCIAÇÃO PARAENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS.

Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Pará e dá outras providências.