Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 091993	Decreto Legislativo	1993	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará a DOM ARISTIDES PIROVANO e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 081993	Resoluções	1993	REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.	↓ PDF
Nº 081993	Decreto Legislativo	1993	Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Cantor e Compositor RAIMUNDO BRITO e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 071993	Resoluções	1993	Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa.	↓ PDF
Nº 071993	Decreto Legislativo	1993	Concede o Título honorífico de CIDADÃO DO PARÁ ao Professor WALMIR DA SILVA GOMES e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 061993	Resoluções	1993	Institui Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa – CPCEAL, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 061993	Decreto Legislativo	1993	Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Ten. Cel PM JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 051993	Resoluções	1993	Dispõe sobre a gratificação de Dedicação Legislativa e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 051993	Decreto Legislativo	1993	Autoriza a realização de Plebiscito e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 04 - 21993	Resoluções	1993	DENOMINA “CELINO RODRIGUES DA SILVA” A SALA DESTINADA À SEÇÃO DE OPERAÇÃO DE SOM DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF