Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.716, 16 DE JANEIRO DE 1992 Dispõe sobre a criação da semana de defesa e prevenção contra o uso de drogas, no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. DOE N°27.141, DE 20/01/1992

LEI N. 5.715 DE 07 DE JANEIRO DE 1991 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Desafio Jovem de Belém – DEJORE, com sede em Belém, Estado do Pará. DOE N° 27.139, de 16/01/1992

LEI N. 5.714 DE 07 DE JANEIRO DE 1991 Declara de Utlidade Pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro-Produtores e Artesãos do Guamá – AMPAG. DOE N° 27.139, de 16/01/1992

LEI N ° 5.713, DE 07 DE JANEIRO DE 1992 Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 5° da Lei n° 4.321, de 03 de setembro de 1970. DOE N° 27.139, 16/01/1992.

DECRETO N.º 1.395, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado do Pará - UFEPA, para vigorar no 1º trimestre de 1993. Publicado no D.O.E. PA de 31/12/92

DECRETO N.º 1.221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992. Aprova o calendário para licenciamento de veículos. Publicado no D.O.E. PA de 25/11/92 - Republicado em 26/11/92

DECRETO N.º 1.194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992 *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.652, de 17 de fevereiro de 1998, publicado do DOE nº 28.659, de 19 de fevereiro de 1998. *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.109 de 16 de abril de 1997, publicado no DOE nº 28.446 de 18 de abril de 1997. *Este Decreto foi ACRESCENTADO pelo Decreto n° 2.701 de 20 de julho de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR, DE 22 de julho de 1994. *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto n° 2.597 de 21 de junho de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR, DE 22 de junho de 1994. *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto n° 2.341 de 25 de fevereiro de 1994, publicado no DOE n° BUSCAR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Estabelece tratamento tributário nas operações que especifica e dá outras providências. Publicado no D.O.E. PA de 11/11/92

DECRETO N.º 1.192, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992. Publicado no D.O.E. Nº 27.343, de 11/11/1992.

DECRETO N.º 1.112, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992. Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado do Pará - UFEPA, para vigorar no 4º trimestre de 1992. Publicado no D.O.E. PA de 02/10/92

DECRETO N.º 1.082, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. Altera o calendário para pagamento do IPVA e do Certificado de Licenciamento de Veículos do último trimestre do exercício de 1992 e dá outras providências. Publicado no D.O.E. PA de 17/09/92