Banco de Leis & Normas

Aprova o nome do Dr. JOSÉ FERNANDO PAES DE VASCONCELOS para exercer a função de Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA.

Substitui Membro de Comissão Permanente e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de “Cidadão do Pará” ao Dr. ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JUNIOR, e dá outras providências.

Aprova o nome da Doutora DYRCÉLIA KOURY PALMEIRA, para exercer a função de Presidente da Fundação do Bem Estar Social do Pará - FBESP.

Constitui seis (06) Comissões Temáticas para elaboração de propostas ao novo Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e a Comissão de Sistematização responsável pelo projeto.

Aprova o nome do Dr. FERNANDO NILSON VELASCO, para exercer a função de Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

Dispõe sobre a frequência de Comunicações na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Aprova o nome do Dr. ANDRÉ TEIXEIRA DIAS para exercer a função de Diretor-Presidente da Companhia Paraense de Turismo - Paratur.

Inclui-se nos efeitos do art. 1º da Resolução nº 11 de 22 de janeiro de 1991, os cargos de Chefe de Gabinete Civil e Chefe de Gabinete da Presidência.

Aprova o nome do Engenheiro MARCO VALÉRIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE, para exercer a função de Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA.