Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a designação de Membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.

Aprova o nome do Major QOPM NILO SÉRGIO MENDES VASCONCELOS, para exercer a função de Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.

Dispõe sobre a designação de Membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.

Aprova o nome do Doutor ALÁUDIO DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR, para exercer a função de Presidente do Banco do Estado do Pará S/A - BANPARÁ.

A prova de prestação de serviço na Assembléia Legislativa nas condições referidas no Art. 1º da Lei nº 5.650 de 24 de janeiro de 1991, far-se-á, mediante apresentação de certificado com o visto do Secretário Legislativo.

Aprova o nome do Dr. OSVALDO KOURY JÚNIOR, para exercer a função de Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará - CEASA.

Concede Isonomia entre os cargos de “ASSESSOR TÉCNICO”, “CONSULTOR TÉCNICO” E “PROCURADOR”.

Aprova o nome do Doutor ALUÍZIO TADEU MARQUES DA SILVA, para exercer a função de Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará - IDESP.

Fica atribuído a cada Deputado uma quota fixa mensal de material de expediente assim discriminado:

Aprova o nome do Doutor ANÉZIO SANTOS DA CRUZ, para exercer a função de Presidente da Companhia Paraense de Mecanização, Industrialização e Comercialização Agropecuária - COPAGRO.