Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.622 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990 Altera o limite para abertura de créditos suplementares autorizados na Lei n° 5.604, de 26 de junho de 1990. DOE n° ,de 11/12/1990

LEI N° 5.621 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a criação de área de proteção ambiental de Algodoal-Maiandeua no Município de Maracanã. DOE N° 26.861, EM 6 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI Nº 5.620 - de 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Declara de utilidade Pública para o Estado do Paráa a “Associação dos Moradores Gabriel Pimenta” e dá outras providências. DOE Nº 26.861 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 DOE n° 26.861, de 6/12/1990.

LEI Nº 5.619 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Comissão dos Bairros de Belém – CBB e dá outras providencias. DOE Nº 26.861 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI Nº 5.618 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o “Grupo Espírita Jardim das Oliveiras” e dá outras providências. DOE Nº 26.861 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

PROJETO DE LEI Nº 5.617 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a “Associação de Representantes Comerciais do Estado do Pará ARCEPA e dá outras providencias. DOE Nº 26.861 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI Nº 5.616 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o “Grupo de Estudo e Defesa dos Ecossistemas do Estado do Baixo e Médio Amazônas - GEDEBAM” e dá outras providências.

LEI Nº 5.615 - 27 DE NOVEMBRO DE 1990 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a “Associação dos Amigos de Iemanjá” e dá outras providências. DOE Nº 26.861 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI N° 5.614 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. DOE n° 26.859, de 04/12/1990.

LEI Nº 5.613 de 20 de NOVEMBRO DE 1990 Concede Pensão Especial a Senhora JOAQUINA SIMÕES MARTINS E SILVA e dá outras providencias. DOE de n° 26.853, de 26/11/1990