Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.602 DE 15 DE JUNHO DE 1990 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA DE CARREIRA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE 26.746, de 21/06/1990

LEI Nº 5.601, DE 15 DE JUNHO DE 1990. Concede Pensão Especial à Senhora MARIA DULCEIDE DE ARAÚJO CORRÊA, WENDELL LÊO DE ARAÚJO CORRÊA, ÍTALO GIL ARAÚJO CORRÊA, LUCIANA DO SOCORRO DE ARAÚJO CORRÊA, PERLA-DÊA DE ARAÚJO CORRÊA, RODOLFO JOB DE ARAÚJO CORRÊA e PERCÍLIA SUED DE ARAÚJO CORRÊA e da outras providências. DOE n° 26.752, de 29/06/1990.

LEI N° 5.600, DE 15 DE JUNHO DE 1990 Dispõe sobre a promoção da educação ambiental em todos os níveis, de acordo com o artigo 255, inciso IV da Constituição Estadual, e dá outras providências. DOE n° 26.752, de 29/06/1990.

LEI N° 5.599, DE 12 DE JUNHO DE 1990. Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.360, de 05 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a pensão por morte devida aos dependentes de Magistrados, Conselheiros dos Tribunais de Contas e membros do Ministério Público. DOE n° 26.752, de 29/06/1990.

LEI Nº 5.598, DE 08 DE JUNHO DE1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a “Associação dos Amigos da Terra Firme” e dá outras providências. DOE Nº 26.741, DE 15/06/1990.

LEI Nº 5.597, DE 08/06/1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o “Centro Comunitário Solidariedade” e dá outras providências. DOE Nº 26.741, DE 15/06/1990..

LEI Nº 5.596, DE 08 de J U N H O DE 1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a “Associação de Proteção ao Consumidor” e dá outras providências. DOE Nº 26.741, DE 15/06/1990.

LEI Nº 5. 595, DE 15 DE MAIO DE 1990. Denomina de Padre BENEDITO CHAVES uma escola estadual na cidade de Belém e dá outras providências. DOE Nº 26.734, DE 04/06/1990.

LEI Nº 5. 594, DE 10 DE MAIO DE 1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil-Estado do Pará ADVB-Pa. DOE Nº 26.719, DE 14/05/1990.

LEI N° 5.593, DE 3 DE MAIO DE 1990 Reajusta os valores dos vencimentos e vantagens dos integrantes do Poder Judiciário, Secretário e Subsecretário do Tribunal de Justiça, da Justiça Militar do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências. DOE n° 26.713, de 04/05/1990.