Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.592 DE 03 DE MAIO DE 1990 Dispõe sobre Ensino Profissionalizante e dá outras providências. DOE 26.713, de 04/05/1990

LEI N° 5.591 DE 24 DE ABRIL DE 1990 Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 26.713, de 04/05/1990

LEI Nº 5.590, DE 20 DE ABRIL DE 1990. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Instituição Pia Nossa Senhora das Graças dá outras providências. DOE N° 26.713, de 04/05/1990.

LEI Nº 5. 589, DE 20 DE ABRIL DE 1990. Concede Pensão Especial ao Senhor NESTOR ANTONIO BATISTA, e dá outras providências. DOE Nº 26.713, DE 04/05/1990.

LEI N° 5.588, DE 20 DE ABRIL DE 1990. Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1° da Lei n° 4.843, de 21 de junho de 1979. DOE N° 26.713, de 04/05/1990.

LEI Nº 5. 587, DE 11 DE ABRIL DE 1990. Concede Pensão Especial aos menores KARINA ALMEIDA DOS SANTOS, KELEM ALMEIDA DOS SANTOS e JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências. DOE N° 26.713, de 04/05/1990

LEI Nº 5. 586 DE 11 DE A BR I L DE 1990. Concede Pensão Especial ao Senhor FRANCISCO JOÃO DA CRUZ e dá outras providências. DOE n° 26.713, de 04/05/1990.

LEI N° 5.585, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. Dá nova Redação ao art. 1° da Lei 5.398, de 13 de outubro de 1987. DOE 26.655, de 07/02/1990

LEI N° 5.584, DE 18 DE JANEIRO DE 1990 Trata da criação de Distrito Municipal e dá outras providências. DOE, n° 26.663, de 19/02/1990

LEI N° 5.583, DE 03 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe sobre a manutenção do ensino de Sociologia e filosofia nas escolas públicas de 2° grau, respeitando o conteúdo mínimo de ensino médio estabelecido pela União. DOE n° 26.634, de 09/01/1990