Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 701990	Decreto Legislativo	1990	Dispõe sobre os quadros de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 691990	Decreto Legislativo	1990	Dispõe sobre a remuneração do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado.	↓ PDF
Nº 68 -11990	Decreto Legislativo	1990	NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS RAMALHO para o cargo de provimento em comissão de "Chefe de Gabinete de Liderança" PL.DAS.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01 de novembro de 1990. * Numeração repetida, porém assuntos distintos.	↓ PDF
Nº 68 -21990	Decreto Legislativo	1990	Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dá outras providências. * Numeração repetida, porém assuntos distintos.	↓ PDF
Nº 671990	Decreto Legislativo	1990	EXONERAR o Sr. ALDEBARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU JUNIOR do cargo de provimento em comissão de "Chefe de Gabinete de Liderança" PL.DAS.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01 de novembro de 1990.	↓ PDF
Nº 661990	Decreto Legislativo	1990	NOMEIA o Sr. REDIVALDO DE PAULA LIMA para o cargo de provimento em comissão de "OFICIAL DE LIDERANÇA", PL.DAS.10.2 do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01 de novembro de 1990.	↓ PDF
Nº 651990	Decreto Legislativo	1990	EXONERA a Srª. BENVINDA MARIA DE ASSIS do cargo de provimento em comissão de "OFICIAL DE LIDERANÇA", PL.DAS.10.2 do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01 de novembro de 1990.	↓ PDF
Nº 641990	Decreto Legislativo	1990	NOMEIA o Sr. HALIN ARAGÃO OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de "OFICIAL DE LIDERANÇA", PL.DAS.10.2 do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01 de novembro de 1990.	↓ PDF
Nº 631990	Decreto Legislativo	1990	EXONERA a Srª. MARIA TEREZA FURTADO MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de "OFICIAL DE LIDERANÇA" - PL.DAS.10.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01 de novembro de 1990.	↓ PDF
Nº 621990	Decreto Legislativo	1990	NOMEIA o Sr. CARLOS AUGUSTO DE ARAGÃO SAMPAIO para o cargo de provimento em comissão de "Secretário de Membro de Mesa Diretora", PL.DAS.10.2 do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, letra "a", da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01 de novembro de 1990.	↓ PDF