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EXONERA a Srª. MARIA BENEDITA OLIVEIRA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de "Secretário de Membro de Mesa Diretora", PL.DAS.10.2 do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01 de novembro de 1990.

NOMEIA a Srª. IVANIZE ASSIS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de "ASSISTENTE TÉCNICO DE LIDERANÇA" PL.DAS.10. 6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 1º de outubro de 1990.

EXONERA a Srª. SÔNIA MARIA LUCAS DA FONSECA do cargo de provimento em comissão de "ASSISTENTE TÉCNICO DE LIDERANÇA" PL.DAS.10.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "A", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 1º de outubro de 1990.

NOMEIA a Srª. CRIZANTINA CRUZ DE BARROS para o cargo de provimento em comissão de "Secretário de Membro da Mesa Diretora" - PL.DAS.10.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01 de setembro de 1990.

EXONERA o Sr. CARLOS ALBERTO SANTOS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de "Secretário de Membro da Mesa Diretora" PL.DAS.10.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01 de setembro de 1990.

Dispõe sobre a realização de plebiscito na localidade de Santa Luzia do Pará. * Este Decreto Legislativo possui numeração repetida, conforme Decreto Legislativo acima, porém, tratam de assuntos diversos.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO GARCIA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de "Auxiliar de Gabinete Parlamentar", PL.DAS.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 1º de setembro de 1990. * Este Decreto Legislativo possui numeração repetida, porém, tratam de assuntos diversos.

EXONERAR o Sr. ADEMAR FERNANDES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de "Auxiliar de Gabinete Parlamentar", PL.DAS.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 1º de setembro de 1990.

NOMEA, de acordo com a Constituição Estadual em vigor, Artigos 12, II e 13, parágrafo único, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, e Resolução nº 15/88, de 24 de agosto de 1988, o Senhor PEDRO SÉRGIO VINENTE DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "Assistente Legislativo" - Classe "D" PL.AL.11, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em virtude de sua aprovação e classificação no concurso público instituído pela Portaria nº 577, de 14 de dezembro de 1987, a partir de 01 de setembro de 1990.

EXONERA a pedido, o Sr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, do cargo de provimento efetivo de "Assistente Legislativo" Classe C - PL.AL.10, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o que dispõe o Art. 75, item I, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 24 de agosto de 1990, nos termos do Processo nº 003054/90.