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NOMEA o Sr. JOÃO GUILHERME DE FRANÇA MESSIAS para o cargo de provimento em Comissão de "ASSISTENTE DE LIDERANÇA" - PL.DAS.10.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 1º de setembro de 1990

EXONERA o Sr. RAIMUNDO LIRA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de "ASSISTENTE TÉCNICO DE LIDERANÇA" PL.DAS.10.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 1º de setembro de 1990.

EXONERA a pedido, a Senhora MARIA DO CARMO CARDOSO MARTINS do cargo de provimento efetivo de "Assessor Técnico Legislativo" PL.NS.3, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o que dispõe o Art. 75, item I, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 24 de agosto de 1990, nos termos do processo nº 002983/90.

NOMEA a Srª. SURAMA NEIVA SAMPAIO para o cargo de provimento em comissão de "Chefe de Gabinete de Liderança" PL.DAS.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 1º de agosto de 1990.

NOMEA a Srª. MARIA DO SOCORRO RICARTE CABRAL para o cargo de provimento em comissão de "Oficial de Liderança" PL.DAS.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 1º de agosto de 1990.

NOMEA o Sr. ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO MARTINS DE BARRO para o cargo de provimento em comissão de "Assistente Técnico de Liderança" PL.DAS.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, 75, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 1º de agosto de 1990.

NOMEA, a Srª. SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de "Assessor Especial do Ex-Presidente" PL.DAS.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º da Constituição Estadual em vigor, e Art. 12, III, da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01 de Agosto de 1990.

Fica doado a Polícia Militar do Pará, Batalhão Grão Pará – BPM, os seguintes bens móveis.

EXONERA a Srª. ENEIDA DE FÁTIMA DIAS VALENTE do cargo de provimento em comissão de "Assessor Especial do Ex-Presidente" PL.DAS.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 1º de agosto de 1990.

Fica doado a Polícia Militar do Pará, Batalhão Grão Pará – BPM, os seguintes bens móveis.