Banco de Leis & Normas

Concede título de “Honra ao Mérito” ao Capitão PM ITACY DIAS DOMINGUES e dá outras providências. * Numeração repetida, porém os assuntos publicados são distintos, bem como a data de suas publicações.

EXONERAR, a Srª. NAZARÉ LIMA DINIZ do cargo de provimento em comissão de "Chefe de Gabinete de Liderança" - PL.DAS.10.6, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, de acordo com o Art. 37, II, da Constituição Federal, de 05. Outubro.1988, Art. 15, § 1º, II, da Lei nº 7.773, de 08.Junho. 1989, publicada no Diário Oficial da União, edição de 09.junho.1989, e Art. 75, II, letra "a", da lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, a partir de 01.ABRIL.1990. * Numeração repetida, porém os assuntos publicados são distintos, bem como a data de suas publicações.

Fica doado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Primavera, os seguintes bens móveis:

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MANOEL COSTA SOUZA e dá outras providências. * Numeração repetida, porém os assuntos publicados são distintos, bem como a data de suas publicações.

EXONERA, o Sr. ELIEZER LIMA DINIZ do cargo de provimento em comissão de "Oficial de Liderança" - PL.DAS.10.2, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa, de acordo com o Art. 34, § 1º, da Constituição Estadual em vigor, Lei nº 7.773, de 08.06.89, publicada no Diário Oficial da União, edição de 09.06.89, e Art. 75, II, letra "a", da Lei nº 749, de 24.12.53, a partir de 01.ABRIL.1990. * Numeração repetida, porém os assuntos publicados são distintos, bem como a data de suas publicações.

Fica doado ao Colégio Freudiano de Belém, os seguintes bens móveis:

Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Dr. JOÃO EMÍLIO MARTINS DE MACEDO e dá outras providências.

Ficam concedidas nos termos da Resolução nº 18 de 05 de junho de 1984, o Diploma e Medalha alusivo ao Dia do Legislador as seguintes personalidades:

Concede Título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Tenente Coronel Walter da Silva Monteiro e dá outras providências.

REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.