Banco de Leis & Normas

Fica doado a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, os seguintes bens móveis:

Estabelece normas e requisitos para a criação e incorporação de Município e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Pará a prestar garantia em contrato de financiamento.

DECRETO N° 6.470 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 CRIA, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARÁ. DOE n° 26.594, de 08/12/1989.

DECRETO N° 6.382 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. DOE n° 26.615, de 11/12/1989.

DECRETO N° 6.381 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. DOE n° 26.581, de 19/10/1989.

DECRETO N° 6.372 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 CENTRALIZA NA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPA O PROCESSAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 26.578, de 16/10/1989.

DECRETO N° 6.295 DE 14 DE SETEMBRO DE 1989 REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 138 DA LEI N° 749, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. DOE n° 26.560, de 19/09/1989.

DECRETO N° 6.272 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 DEFINE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ. DOE n° 26.554, de 11/09/1989.

DECRETO N° 6.256 DE 21 DE AGOSTO DE 1989 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. DOE N° 26.541, de 22/08/1989.