Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 6.246 DE 16 DE AGOSTO DE 1989 TRANSFERE A VINCULAÇÃO DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS-EMTU-BEL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN. DOE N° 26.538, de 17/08/1989

DECRETO N° 6.194 DE 13 DE JULHO DE 1989 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE N° 26.514, de 14/07/1989.

DECRETO N° 6.193 DE 13 DE JULHO DE 1989 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. DOE n° 26.514, de 14/07/1989.

DECRETO N° 6.143 DE 20 DE JUNHO DE 1989 ALTERA O DECRETO N° 5.408, DE 05.04.88, QUE TRATA DA COMISSÃO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. DOE N° 26.497, de 21/06/1989.

DECRETO N° 6.139 DE 19 DE JUNHO DE 1989 ADOTA, NA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.416, DE 11.12.87, O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC EM SUBSTITUIÇÃO À OTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 26.486, de 20.06.1989.

DECRETO Nº 6.081 DE 18 DE MAIO DE 1989 Regulamenta a Lei nº 5.528 de 04 de janeiro de 1989, que dispõe sobre o controle de entrada, normas de comercialização e fiscalização do produto "Cola de Sapateiro" e dá outras providências. DOE n° 26.475, de 19/05/1989

DECRETO Nº 6.080, DE 17 DE MAIO DE 1989. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto nº 5969, de 02 de março de 1989. DOE Nº __, DE 18 DE MAIO DE 1989.

DECRETO N° 6.071 DE 09 DE MAIO DE 1989 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DOE N° 26.468, de 10/05/1989.

DECRETO N° 6.069 DE 09 DE MAIO DE 1989 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC DOE N° 26.468, de 10/05/1989

DECRETO N° 6.068 DE 09 DE MAIO DE 1989 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE N° 26.468, de 10/05/1989