Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 6.067, DE 09 DE MAIO DE 1989. Abre a Procuradoria Geral do Estado, o Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 22.460,76, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 26.468, de 10/04/1989.

DECRETO Nº 6.066, DE 09 DE MAIO DE 1989. Abre à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Entidades Supervisionadas, o Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 3.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 26.468, de 10/04/1989.

DECRETO N° 6.065 DE 09 DE MAIO DE 1989. Aprova o Quadro de detalhamento de Quotas Trimestrais – QDQT de Despesas das Unidades Orçamentárias, referentes ao Segundo Trimestre de exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. DOE N° 26.468, de 10/05/1989

DECRETO N° 6.064 DE 08 DE MAIO DE 1989 *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto n° 6.246 de 16 de agosto de 1989, publicado no DOE n° 26.538 de 17 de agosto de 1989. APROVA REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 26.467, de 09/05/1989

DECRETO Nº 6.060 DE 05 DE MAIO DE 1989. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PLACAS OUTORGADAS PARA EXPLORAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº ,08/05/1989

DECRETO Nº 6.059 DE 04 DE MAIO DE 1989 Abre ao Ministério Público junto ao Conselho de Contas dos Municípios, o Crédito Suplmentar no valor de Ncz$ 6.278,00, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. DOE Nº 26.465, DE 05/04/1989

DECRETO Nº 6.054 DE 04 DE MAIO DE 1989 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/89, DE 26.04.89, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO PARÁ. DOE Nº 26.465, DE 05/04/1989.

DECRETO Nº 6.053 DE 04 DE MAIO DE 1989 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 003/89, DE 26.04.89, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO PARÁ. DOE Nº 26.465, DE 05/04/1989

DECRETO Nº 6.052 DE 04 DE MAIO DE 1989 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 004/89, DE 26.04.89, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO PARÁ. DOE Nº 26.465, DE 05/04/1989

DECRETO Nº 6.051 DE 04 DE MAIO DE 1989 DOE Nº , DE 05/05/1989.