Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 6.048 DE 03 DE MAIO DE 1989 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DA SECRETARIA DE SESTADO DE JUSTIÇA. DOE Nº , de 04/05/1989

DECRETO Nº 6.047, DE 03 DE MAIO DE 1989 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 03 DE MAIO DE 1989, DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ. DOE n° BUSCAR de 04 de maio de 1989.

DECRETO Nº 6.044 DE 02 DE MAIO DE 1989. Estabelece prazos para recolhimento do ICMS no Estado do Pará e dá outras providências. DOE nº , 08/05/89

DECRETO Nº 6.043 DE 28 DE ABRIL DE 1989. DOE nº , de 02/05/1989

DECRETO Nº 6.037 DE 25 DE ABRIL DE 1989. DOE nº , de 26/04/1989

DECRETO Nº 6.032 DE 25 DE ABRIL DE 1989. DOE Nº , DE 26/04/89

DECRETO Nº 6.026, DE 20 DE ABRIL DE 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. DOE Nº ........., de 21/04/1989.

DECRETO Nº 6.025, DE 20 DE ABRIL DE 1989. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DOE Nº ........., de 21/04/1989.

DECRETO Nº 6.024 DE 20 DE ABRIL DE 1989. DOE Nº , de 21/04/1989

DECRETO Nº 6.012 DE 11 DE ABRIL DE 1989. Ratifica os Convênios ICMS celebrados nos termos da Lei Complementar nº 24, 07 de janeiro de 1975. DOE Nº , de 12/04/1989