Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 6.011 DE 11 DE ABRIL DE 1989. Atualiza a jurisdição das Regiões Fiscais do Estado e da outras providências. DOE Nº , de 12/04/1989

DECRETO Nº 6.010, DE 11 DE ABRIL DE 1989. Dispõe sobre criação da Comissão Técnica Permanente de Estudos do ICMS e dá outras providências. DOE Nº ..............., DE 12/04/1989

DECRETO Nº 6.004, DE 04 DE ABRIL DE 1989 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado do Pará – UFEPA, para vigorar no 2º Trimestre do exercício de 1989. DOE Nº ..............., DE 05 /04/1989

DECRETO Nº 6.000, DE 30 DE MARÇO DE 1989. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO. DOE Nº , de 31/03/1989.

DECRETO Nº 5.992, DE 17 DE MARÇO DE 1989 Estabelece os procedimentos orçamentários a serem adotados pelos órgãos da Administração Estadual, em decorrência da Medida Provisória nº 032, de 15 de janeiro de 1989, com validade pela Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989 e dá outras providências. DOE Nº , de 20/03/1989.

DECRETO Nº 5.991, DE 17 DE MARÇO DE 1989. DOE Nº , de 20/03/1989.

*DECRETO Nº 5.990, DE 14 DE MARÇO DE 1989. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRAFICADAS NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. DOE Nº , de 20/03/1989.

DECRETO Nº 5.989, DE 14 DE MARÇO DE 1989. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 014 DE 08 DE MARÇO DE 1989, DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ. DOE Nº 26.431, de 15/03/1989.

DECRETO Nº 5.978, DE 08 DE MARÇO DE 1989 Dispõe sobre os prazos de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação no Estado do Pará. DOE Nº , de 09/03/1989.

DECRETO Nº 5.975, DE 03 DE MARÇO DE 1989. Delega competência ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para cassar licença. DOE Nº _____, DE 09 DE MARÇO DE 1989.