Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.972, DE 02 DE MARÇO DE 1989. HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 003/89-CEBES, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989, DO CONSELHO ESTADUAL DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARÁ. DOE n° BUSCAR de 07 de março de 1989.

DECRETO Nº 5.970, DE 02 DE MARÇO DE 1989. Concede isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumidores residenciais. DOE Nº , de 03/03/1989.

DECRETO Nº 5.969, DE 02 DE MARÇO DE 1989. Dispõe sobre a substituição tributária nas operações realizadas com produtos derivados de petróleo e álcool carburante. DOE Nº __, DE 03 DE MARÇO DE 1989.

DECRETO Nº 5.968, DE 20 DE MARÇO DE 1989. *Este Decreto foi ACRESCENTADO pelo Decreto n° 6.080 de 17 de maio de 1989, publicado no DOE n° BUSCAR, de 18 de maio de 1989. Retifica os Convênios ICM celebrados nos termos da Lei Complementar n º 24, de 07 de janeiro de 1975. DOE Nº __, DE 03 DE MARÇO DE 1989.

DECRETO Nº 5.961, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989. INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DO PARÁ – SEAP. DOE Nº __, 20 DE FEVEREIRO DE 1989.

DECRETO Nº 5.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989. DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA EM CARREIRA DE PROIVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. DOE Nº 26.404, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1989.

DECRETO Nº 5.952 DE 26 DE JANEIRO DE 1989. Concede PENSÃO à CARMEN MELO DA SILVA, viúva do Ex-Servidor ABÍLIO COUTINHO DA SILVA. DOE Nº 26.461, DE 28/04/1989.

DECRETO N° 5.945 DE 19 DE JANEIRO DE 1989. Regulamenta o Prêmio de Produção instituído pelo artigo 2° da Lei n° 5.461, de 26 de maio de 1988, com a nova redação dada pela Lei n° 5.531, de 17 de janeiro de 1989 e dá outras providências. DOE n° 26.395, de 20/01/1989.

LEI Nº 5.582, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. * Ver Lei nº 5.496/88, de 06 de dezembro de 1988.. ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.496/88, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE nº 26.626, de 27/12/1989.

LEI Nº 5.581 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Ncz$5.703.506,00, PARA COMPLEMENTAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. DOE nº 26.626, de 27/12/1989.