Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.580 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. * A Lei nº 5.604, de 26 de junho de 1990, publicada no DOE Nº 26.757, de 06/07/1990, altera o limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado nesta Lei n° 5.580, de 22 de dezembro de 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. DOE nº 26.626, de 27/12/1989.

LEI Nº 5.579 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora ROSINEIDE BATISTA SIMÕES e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora VIVINA POMBO RODRIGUES e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.577 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora KÁTIA DAMASCENO SEABRA e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.576 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora GEORGETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.575 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial aos menores LAÍSE SOUSA DE OLIVEIRA e EDGARD SOUSA DE OLIVEIRA e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.574 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Reajusta os valores dos vencimentos dos integrantes do Poder Judiciário, da Justiça Militar do Estado, do Secretário e Subsecretário do Tribunal de Justiça, bem como dos membros do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho de Contas dos Municípios e dá outras providências. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.573 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial às filhas de Jânio de Melo Costa e dá outras providências. DOE .nº 26.634, de 09/01/90.

LEI Nº 5.572 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira. DOE nº 26.620, de 18/12/1989.

LEI Nº 5.571, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989 ESTENDE AOS SERVIDORES DO GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA INSTITUÍDO PELA LEI Nº5.539, DE 10.05.89. DOE nº 26.611, de 04/12/1898.