Banco de Leis & Normas

Fica atribuída ao cargo de CONTADOR – PL.NS.4, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a Gratificação de Representação que corresponderá a uma vez o respectivo Vencimento.

Concede título de “Honra ao Mérito” “Post Mortem” ao Professor PEDRO JOSÉ MARTINS DE MELLO e dá outras providências.

Fica doado ao Centro Comunitário de Vila do Conde, os seguintes bens móveis:

Referenda o nome do Engenheiro LUIZ OTÁVIO DA MOTA FERREIRA para ocupar a Presidência da Companhia de Saneamento do Pará.

As franquias telefônicas, com os respectivos setores por elas beneficiadas, passarão a ter os valores abaixo discriminados:

Concede título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Senhor HEIJI SATO e dá outras providências.

Dispõe sobre O Serviço de Assistência Social Geral da Assembléia Legislativa.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. ITAIR SÁ DA SILVA, e dá outras providências.

Fica concedido aos funcionários ativos e inativos, bem como ao pessoal contratado temporariamente da Assembléia Legislativa a cesta natalina, no mês de dezembro corrente, correspondente a quantia de NCz$2.000,00 (dois mil cruzados novos). *Resolução com numeração repetida em publicações distintas, porém tratam de assuntos diferentes.

Fica concedido aos funcionários ativos e inativos, bem como ao pessoal contratado da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o ABONO DO CÍRIO, no mês de outubro corrente, correspondente na importância de NCz$-400,00 (quatrocentos cruzados novos). *Resolução com numeração repetida em publicações distintas, porém tratam de assuntos diferentes.